O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) esclareceu, por meio de nota oficial divulgada nesta sexta-feira (24), que não recebeu qualquer solicitação formal do Governo do Maranhãopara o envio da Força Nacional de Segurança Pública à Grande Ilha de São Luís.
A manifestação veio após a circulação de boatos nas redes sociais que afirmavam a suposta chegada de tropas federais ao estado. As publicações, que rapidamente ganharam repercussão, sugeriam que o envio seria uma resposta aos recentes episódios de violência registrados na região metropolitana da capital maranhense, atribuídos à atuação de facções criminosas.
Segundo o ministério, a mobilização da Força Nacional só pode ocorrer mediante solicitação expressa do governador ou de outra autoridade competente, conforme o Decreto nº 5.289/2004, que regulamenta o uso do efetivo federal em apoio às forças locais.
“Até o momento, não há qualquer tratativa nesse sentido envolvendo o Maranhão”, informou o MJSP.
O órgão reforçou que todas as decisões relacionadas ao reforço de segurança pública seguem critérios técnicos e legais, e que o governo federal mantém diálogo permanente com as secretarias estaduais para avaliar eventuais necessidades.
O Governo do Maranhão, por sua vez, ainda não confirmou qualquer intenção de solicitar o apoio da Força Nacional.
Com o esclarecimento, o MJSP busca conter a disseminação de informações falsas que circularam durante a semana. O ministério também reafirmou que segue acompanhando a situação com atenção e que está à disposição para colaborar com as autoridades estaduais, caso seja formalmente demandado.
