Brandão sanciona lei de autoria de Aluízio Santos que reconhece como manifestação sociocultural eventos religiosos no MA
Norma apresentada pelo deputado Aluízio Santos estabelece que esses eventos estarão aptos a receberem subvenção religiosa, desde que tenham caráter assistencial, beneficente e amplo interesse público SÃO LUÍS, 24 de janeiro de 2024 – O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, no dia 27 do mês passado, a Lei 12.189/2023, que dispõe sobre o reconhecimento como […]