Afastamento do desembargador Bayma é classificado como uma “grande injustiça”
O desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi procurado por O INFORMANTE e classificou como injusta a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de afastá-lo por conta das denúncias de irregularidades na execução das obras do fórum de Imperatriz. Advogados e magistrados consultados pelo portal também classificaram […]
Desembargador suspende sentença de juiz e mantém nomeação de Daniel Itapary Brandão
A sentença do juiz Douglas de Melo Martins que anulava a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi suspensa nesta quarta-feira (11). A decisão é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No despacho, o desembargador Jamil Gedon destaca […]
Justiça determina regularização de fornecimento de energia elétrica aos moradores do Residencial São Miguel em Vargem Grande e estipulou multa diária a Lastro Engenharia em caso de não cumprimento
A juíza Mirella Cezar Freitas, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim deferiu a tutela Provisória de Urgência de Natureza Antecipada de autoria do Ministério Público de Vargem Grande em face da LASTRO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. De acordo com a decisão da Juíza, baseada nos art. 300, § 2o do NCPC e, […]
Seu Mano o “pobre produtor rural” que construiu irregularmente casa em aterro sanitário em Zé Doca, é preso por tentar contra a vida do pai e de um irmão
Uma situação inusitada surpreendeu os moradores da pacata cidade de Zé Doca, que fica ao oeste do Maranhão, nesta semana. Tudo começou após a Polícia Militar cumprir, na última segunda-feira, 18, uma decisão judicial para determinar a reintegração da posse de um terreno no município, sob a argumentação de invasão da área pública. A ação […]
Em postagem, blogs ignoram decisão judicial e alegam que “demolição em Zé Doca foi perseguição”
Proprietário, que possui outra residência na cidade, construiu imóvel ilegal como espécie de ‘investimento’ Circula pelas redes sociais postagens de blogs e páginas na internet informando que a prefeita Josinha Cunha (PL) mandou derrubar a casa de agricultor em Zé Doca por perseguição política. #NÃO É BEM ASSIM. A publicação diz: ” A família não […]
Barroso autoriza volta de Luana Rezende ao cargo de prefeita de Vitorino Freire
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que Luanna Rezende, irmã do ministro Juscelino Filho (Comunicações), volte ao cargo de prefeita do município de Vitorino Freire (MA). Na decisão, proferida nesta quinta-feira (14), o ministro explicou que a medida de afastamento cautelar da função pública “cumpriu o seu propósito e não mais se […]
Incompetência do MP e participação do Secretário Judicial da comarca de Vargem Grande podem anular operação contra APAE
A operação realizada na terça-feira,12, pela polícia civil após denúncia do Ministério Público contra a APAE e a vereadora Neide Viana por suposta prática de “Rachadinha” pode ser anulada por incompetência e vícios nas provas obtidas. Na narrativa dos fatos da peça inicial da denúncia, o Ministério Público, através do titular da promotoria da comarca […]
Participação de Secretário Judicial da Comarca de Vargem Grande em operação contra APAE viciou as provas
A participação do Secretário Judicial da Comarca de Vargem Grande, Jassom Rian, na operação realizada pela polícia civil contra a APAE de Vargem Grande, além de ter despertado curiosidades, viciou as supostas provas que podem ou poderiam incriminar a vereadora Neide Viana e a Instituição na acusação do MP de prática de “rachadinha”. Jassom por […]
Família de maranhense morta por brasileiro capturado nos Estados Unidos relata alívio
“A prisão dele traz muito alívio. A gente se afastou das notícias para ficar tranquilo, ter paz, porque estamos aflitos e adoecendo. Minha mãe passou mal. Tínhamos medo dele ter alguma uma retaliação com minha família. Tínhamos muito medo porque vocês [da imprensa] sabem do que ele é capaz. É muito alívio. Ele é um […]
Vereadora do PCdoB é alvo de operação que investiga rachadinha no recurso do Fundeb repassado a APAE de Vargem Grande
A vereadora Neide Viana (PCdoB) de Vargem Grande foi alvo de operação da Polícia Civil deflagrada na manhã desta terça-feira (12). De acordo com a denúncia do Ministério Público que culminou na operação que realizou buscas e apreensões na APAE de Vargem Grande, Neide Viana é acusada de se beneficiar de rachadinha do recurso do […]