Pleno do TRE-MA veta redução de vagas na Câmara Municipal de São João do Caru
A decisão confirmou a suspensão da retotalização de votos, mantendo os vereadores Juça (PL) e Marquinhos do Messias (PP) na lista de eleitos A Corte Eleitoral Maranhense seguiu o entendimento do relator Ferdinando Serejo e deu provimento ao recurso da vereadora Maralice – a Juça, do PL, que reformou a decisão do juiz Philipe Silveira Carneiro da Cunha, titular da 78ª Zona Eleitoral, que retotalizou os votos e diminuiu de onze para nove vereadores eleitos. Com a decisão do juízo de base reformada, o TRE-MA reafirma posição de não reduzir o número de vereadores nos 14 municípios maranhenses que não
Vargem Grande: Prefeitura recua e prepara projeto do seletivo para apreciação da Câmara Municipal
O prefeito Preto (PP) vai cumprir a recomendação do Ministério Público e encaminhar o Projeto que trata das contratações temporárias através de Seletivo para a deliberação da Câmara Municipal. Reveja: Vargem Grande: MP recomenda o Prefeito Preto enviar projeto do Seletivo para apreciação da Câmara Municipal, sob pena de suspensão A Câmara Municipal deve convocar regimentalmente em 72h de antecedência a realização de uma Sessão Extraordinária para que a matéria seja discutida e votada pelo colegiado de vereadores.
Brandão fortalece municipalismo em diálogo com prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão
A meta é receber os gestores dos 217 municípios maranhenses para ouvir suas demandas e debater investimentos para o desenvolvimento local. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, deu início a uma série de encontros com prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos do estado, nesta terça-feira (28), com o objetivo de fortalecer a parceria entre o Estado e os municípios. A meta é receber os gestores dos 217 municípios maranhenses para ouvir suas demandas e debater investimentos para o desenvolvimento local. Nessa terça-feira (dia 28), no Palácio dos Leões, 13 gestores e gestoras municipais da região sul do estado apresentaram suas
LOA 2025: Vereadores que não foram reeleitos devem ter emendas apreciadas pela Comissão de Orçamento
Prazo para apresentar sugestões na Lei Orçamentária Anual encerrou em dezembro, impedindo parlamentares recém-chegados de fazerem modificações no texto da norma. A COFPPM (Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) deve analisar, em reunião extraordinária marcada para o próximo sábado (1º), o relatório preliminar da LOA (Lei Orçamentária Anual). Para 2025, a proposta orçamentária estima gastos de R$ 5,5 bilhões, com cerca de R$ 700 milhões a mais do que o ano passado. No encontro, o colegiado deve analisar as mais de 70 emendas apresentadas ao texto original da norma ainda na
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