Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual
A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito das Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na prática, o recurso pede a revisão do despacho que determinou o desmembramento de petições e o envio de documentos à Polícia Federal. Também requer que o processo seja levado ao plenário do STF para julgamento das medidas cautelares e dos agravos pendentes. Entre os
Prefeito Wallas celebra investimentos do Governo do Estado em São Benedito do Rio Preto; município ganhou asfalto, reformas, areninha esportiva e um portal
Durante evento realizado nesta terça-feira, 02, pelo Governo do Estado Maranhão, em ato representado pelo Secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o município de São Benedito do Rio Preto foi contemplada com 4 quilômetros de asfalto, reforma da unidade Odilon Silva Soares e a construção de uma areninha esportiva, além do portal da cidade, que será um novo cartão-postal. Para fortalecer a economia local, foram entregues oito carrinhos do programa Mais Renda, que ajudarão famílias a empreender e garantir sua renda no município. No ato, a Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou a relevância das iniciativas para
Câmara de São Luís recebe a LOA 2026 e o PPA 2026-2029
A Câmara Municipal de São Luís recebeu duas peças centrais do planejamento das finanças públicas: o Projeto de Lei nº 210/2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026) e o Projeto do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Ambos foram encaminhados à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal que se reunirá nesta quarta-feira (3) para iniciar a análise técnica, definir o cronograma de discussões e estabelecer as etapas para a apreciação em plenário. De acordo com a mensagem do Executivo, a LOA 2026 estima a receita e fixa a despesa do Município em R$ 6,03 bilhões, distribuindo recursos para a manutenção
Iracema Vale participa da assinatura de ordens de serviço em São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos
A presidente da Assembleia Legislativa agradeceu a iniciativa do governador Carlos Brandão em levar melhorias para os municípios e destacou a importância delas para o desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida na região A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na terça-feira (2), da assinatura de ordens de serviço para importantes obras nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos. Iracema destacou a relevância das iniciativas para o desenvolvimento da região e para a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, agradeceu a iniciativa do governador Carlos Brandão
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