Após ser acusado nas redes sociais de desvio de finalidade e favorecimento político em caso envolvendo um descumprimento de medida protetiva, o delegado Tiago Castro, titular da delegacia de polícia civil de Vargem Grande, emitiu uma nota.
Na nota, o delegado repudia o que ele [Tiago Castro] intitulou de uma manifestação anônima publicada nas redes sociais contra a ação policial em um caso envolvendo quebra de medida protetiva, ocorrido no final de agosto.
Confira a nota:
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil da cidade de Vargem Grande, vem a público repudiar a manifestação anônima que circula em diversas redes sociais, dando conta de suposto descaso por parte da instituicão policial.
Na madrugada do dia 27 de agosto de 2023, domingo, um indivíduo estava em um bar na cidade de Vargem Grande, ocasião em que no local também se encontrava a ex-companheira desse indivíduo, sendo que aquele tinha contra si uma medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha, onde havia a proibição de se aproximar de sua ex-companheira, razão pela qual o indivíduo foi conduzido pela polícia militar para a Delegacia de Polícia de Vargem Grande.
Ocorre que, mesmo orientada a comparecer na delegacia na manhã ou tarde do mesmo dia, ou seja, no domingo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do descumprimento por parte do conduzido, a vitima somente compareceu na unidade policial na segunda feira, dia 28 de agosto de 2023.
Vale destacar que, em razão de previsão legal do Código de Processo Penal, qualquer prisão deve ser comunicada para a justiça em até 24 horas, razão pela qual a presença e depoimento da vítima, em menos de 24 horas após o fato criminoso, eram imprescindíveis para autuação em flagrante do conduzido e seu encaminhamento para o sistema prisional, pois a autoridade policial não poderia se pautar apenas nos depoimentos dos policiais condutores para presumir o descumprimento, por ser a palavra da vítima dotada de preponderância nesses casos.
Assim, a autoridade policial plantonista, diante do não comparecimento da vitima, fez o que lhe exige a lei, lavrou um despacho de não autuação em flagrante justificando sua conduta e liberou o investigado, após verificar que contra esse não havia mandado de prisão.
No dia seguinte, dia 28 de agosto de 2023, após o comparecimento da vitima, foi colhido o depoimento desta e informado o descumprimento da medida protetiva por parte do investigado para a justiça local, para adoção das providências legais.
Desta forma, são totalmente inverídicas e infundadas as insinuações que teria ocorrido suposto favorecimento ao conduzido, em razão de ser “filho de um conhecido”.
Por fim, a Delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande vem agindo de forma enérgica e reforça seu compromisso no combate à crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e familiar contra as mulheres, e repudia manifestações desinformadas, tendenciosas e covardemente replicadas sob o manto do anonimato, sem qualquer fundamento de fato.
Polícia Civil do Maranhão, em defesa do cidadão!!!
