Decisão do TJ retorna ao cargo o prefeito Facinho de Cândido Mendes

O desembargador Antônio José Vieira Filho, da Terceira Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão, ordenou, nesta quinta-feira, 31, o imediato retorno ao cargo de prefeito do município de Cândido Mendes, Jose Bonifácio Rocha de Jesus, popularmente conhecido como “Facinho”, do Partido Liberal (PL). O prefeito havia sido cassado pela Câmara de Vereadores do município. […]

Decisão do STF não autoriza guardas municipais a abordar e revistar pessoas

Ao confirmar que as guardas civis municipais (GCMs) fazem parte do Sistema de Segurança Pública (Susp), o Plenário do Supremo Tribunal Federal não autorizou os agentes dessas instituições a fazer abordagens e buscas pessoais, tampouco entrou em conflito com a decisão paradigma do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto. No último ano, a 6ª Turma do STJ […]

Zanin enfim vota da forma como os petistas esperam

A indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um constrangimento para o presidente Lula. Não exatamente por que seu ex-advogado esteja votando mal, mas porque não vota como o progressista que muitos petistas enxergavam — ou projetavam — nele. Na véspera de seu aguardado voto sobre o marco temporal, Zanin […]

Vereador Renan Carvalho de Tuntum é representado por pagar babá com dinheiro público

O vereador de Tuntum, Renan Carvalho Bilio, foi representado junto ao Ministério Público por utilizar do seu cargo para contratar funcionário para realizar atividades de interesse particular, pago com dinheiro dos cofres públicos municipais. A representação é fruto de denúncia realizada por vários veículos de comunicação revelando que havia uma servidora “fantasma” na Câmara Municipal […]

Ângela Salazar e Paulo Velten ficam fora de lista para vaga no STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (23) as duas listas com candidatos às três vagas em aberto no tribunal. Uma lista é composta por quatro desembargadores estaduais e a outra é formada por três nomes da advocacia. As listas serão agora enviadas ao presidente da República para a indicação dos […]

Decisão do TJ retorna Maura Jorge para prefeitura de Lago da Pedra

Em decisão de segundo grau, a prefeita Maura Jorge foi reconduzida ao cargo neste domingo, 20. Ela recorreu da decisão do juiz Marcelo Santana Farias que tinha afastado a gestora em ação de uma investigação de contratos para fornecimento de combustível. Há questionamentos sobre a transparência das operações. A decisão que reformou determinação de primeiro […]

Juiz afasta Maura Jorge da Prefeitura de Lago da Pedra

A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, foi afastada do cargo, nesta sexta-feira, 18. A decisão judicial surge como parte de uma investigação em andamento sobre contratos de fornecimento de combustível e possível má gestão dos recursos públicos. Os documentos revelam que Maura Jorge e outras autoridades municipais foram afastadas das respectivas funções por […]