TJ-MA anula buscas do Gaeco e Seccor em operação contra Josimar Maranhãozinho; decisão fortalece tese de perseguição política
O Tribunal de Justiça do Maranhão considerou nula a decisão que autorizou a deflagração de uma operação de busca e apreensão realizada pelo Gaeco e Seccor contra o deputado Federal do PL, Josimar Maranhãozinho, e outras pessoas no início de outubro. A decisão foi proferida pelo desembargador Bayma Araújo, nesta sexta-feira (22) atendendo pedido de habeas corpus da defesa do ex-prefeito de Araguanã, Valmir Amorim (PL), quem também foi alvo da operação. A decisão do magistrado deixa claro a incompetência do Juiz de 1° grau em razão do foro de Josimar, que antes era deputado estadual e sem
Em Nota, escritório Carlos Sérgio Advogados Associados lamenta falecimento da prefeita de Cajari
O Escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros Advogados Associados lamentou em nota o precoce falecimento da Prefeita de Cajari, Dra. Maria Félix Rodrigues do Santos, ocorrido na madrugada desta sexta-feira em Brasília. Segue a nota:
Morre a prefeita de Cajari, Maria Felix, mãe do presidente da Câmara de SLZ, Osmar Filho
A prefeita de Cajari, Maria Felix (PDT), morreu nesta madrugada, aos 51 anos, no hospital Albert Einstein de Brasília, onde se submetia a tratamento de saúde. Maria Félix (PDT) é mãe do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho e esposa do juiz de Direito, Osmar Gomes. Maria Félix se notabilizava pela elevada educação, simpatia, carisma e um cativante sorriso. A informação foi dada pelo vereador Osmar Filho, pelas redes sociais.
São José de Ribamar assina termo de adesão ao Novo Comprev
Com objetivo de garantir segurança financeira aos aposentados do município, a prefeitura de São José de Ribamar, por meio do Instituto de Previdência do Município (IPSJR), assinou o termo de Adesão ao Novo Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV). O Comprev foi desenvolvido em 2000 para atender à Lei Nº 9.796, de 5 de maio de 1999. A norma trata sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de