Município de Imperatriz é condenado ao pagamento de R$ 500 mil e tem 180 dias para dar destinação adequada ao lixo
Atendendo a pedido formulado pela Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Imperatriz, a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca determinou, em sentença proferida no último dia 25, que a Prefeitura defina e aplique a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produzidos no município. No mesmo prazo, deverão ser recuperados os danos causados na área conhecida como “lixão de Imperatriz”. O Município também foi condenado ao pagamento de R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos. Os valores deverão ser destinados ao Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente. Em caso de descumprimento da decisão
Aprovada MP que autoriza premiação em dinheiro para incentivar vacinação contra Covid-19
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), a Medida Provisória 357, que autoriza o Poder Executivo a sortear prêmios em dinheiro para incentivar a imunização com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 (Dose Premiada). De acordo com a MP, o Poder Executivo poderá sortear até R$ 2.700.000,00 de prêmios em dinheiro, sendo 700 premiações no valor de R$ 1 mil; 200 no valor de R$ 5 mil e 100 no valor de R$ 10 mil. Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino (PSB) explica que a MP consiste em importante estratégia para estimular o avanço
Othelino Neto garante realização do “Arraial da Vacinação” em Vargem Grande
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), junto com prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, viabilizou, contíguo ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a realização do “Arraial da Vacinação”, a fim de intensificar o processo de imunização contra a Covid-19 no município. A realização da atividade, que é desenvolvida pelo Governo do Estado, foi discutida durante reunião realizada nesta quarta-feira (30). No encontro, ficou determinado que o município receberá o “Arraial da Vacinação” na próxima semana. Na redes sociais, Othelino comemorou a viabilização dessas doses extras de vacina para que a imunização possa
Morre prefeito de São Francisco do Brejão, vítima de infarto
Faleceu nesta quarta-feira (30), aos 48 anos de idade, o prefeito de São Francisco do Brejão, no Maranhão, Ronei Ferreira Alencar. O prefeito foi vítima de um infarto fulminante durante a madrugada e chegou a ser conduzido para Imperatriz onde foi a óbito ao dar entrada numa unidade hospitalar. Ronei que estava no exercício do primeiro mandato de prefeito de São Francisco do Brejão, também era empresário.