Santa Quitéria: PF deflagra operação contra desvio de R$ 100 milhões do Fundeb em fraudes no EJA

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, iniciou nesta quarta-feira (15), a Operação Contrassenso para desarticular um grupo criminoso que fraudou o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria entre 2020 e 2023.

Segundo as investigações, os criminosos inseriam dados falsos no sistema EducaCenso do Ministério da Educação para receber mais recursos do Fundeb.

Descobriu-se que Santa Quitéria registrou um aumento de 1439% nas matrículas da EJA entre 2020 e 2021, resultando em um recebimento indevido de cerca de R$100 milhões em 2022.

Além disso, estão sob investigação possíveis fraudes em licitações e contratos pagos com verbas do FUNDEB indevidamente recebidas.

A Polícia Federal solicitou medidas judiciais à 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, que estão sendo executadas hoje.

A operação envolve 32 policiais federais, que estão cumprindo 07 mandados de busca e apreensão e 02 mandados de prisão temporária em Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís/MA, além de outras medidas cautelares, incluindo o afastamento dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas, as suspeitas podem resultar em acusações de inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude em licitações.

A Operação Contrassenso recebeu esse nome devido à fraude no Censo Escolar Municipal, com declarações excessivas de matrículas na modalidade EJA.

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